Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:19

Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 10:01

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:52

Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:24

Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:43

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:17

Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento

A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:28

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:47

Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina será indenizado

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:28

Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado

O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:41

Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida

Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:02

Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:27

Motorista será indenizado por cair em bacia seca

Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:17

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:51

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:17

Ex-presidente da República não será indenizado por delegado

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 15:44

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34

Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:54

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:42

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 5182

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Produto foi entregue sem itens de série.

A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.

O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.

Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

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